Licenciamento ambiental no RS: etapas, impactos e fiscalização
Entenda as etapas do licenciamento ambiental no RS, impactos socioambientais, área de preservação e fiscalização da Fepam.
Advogo nas áreas ambiental e rural, orientado pela estratégia, transparência e eficiência. Prezo pela boa comunicação com nossos clientes e priorizamos a atuação preventiva, oferecemos solução extrajudiciais céleres e – sendo necessário – estamos prontos para atuar no contencioso.
Entenda as etapas do licenciamento ambiental no RS, impactos socioambientais, área de preservação e fiscalização da Fepam.
Saiba como cumprir as etapas do licenciamento ambiental no RS, otimizando processos e evitando erros com órgãos competentes.
Descubra quais empresas no RS podem acessar o licenciamento ambiental simplificado via LAC e os requisitos técnicos necessários.
Entenda as diferenças entre EIA, RIMA e AIA, requisitos legais e o processo do licenciamento ambiental no Brasil.
Entenda as etapas do licenciamento ambiental, atividades abrangidas, prazos e benefícios para sua empresa ou projeto.
Entenda os fundamentos e deveres do artigo 225 da CF na proteção do meio ambiente como direito fundamental e cláusula pétrea.
Due diligence na compra de imóvel rural: documentos, análise fundiária, ambiental, fiscal e riscos jurídicos detalhados.
Entenda como a diligência prévia analisa riscos e documentos para garantir segurança em negócios imobiliários complexos.
Entenda quando o proprietário do terreno vizinho deve indenizar por alterar o curso natural das águas pluviais e causar danos.
Saiba como a exigência do CNPJ alfanumérico impacta produtores rurais em 2026 e a adaptação tributária para 2027.
Conheça as vantagens do CAR para o proprietário rural: regularização, créditos facilitados, benefícios fiscais e sustentabilidade.
Entenda o que é Cadastro Ambiental Rural (CAR), sua importância, passo a passo para inscrição e benefícios legais.
Entenda como o Tema 1118 do STF regula a responsabilidade subsidiária da administração pública em contratos terceirizados.
Conheça as atribuições, normas e princípios ambientais que regem a Engenharia Florestal no Brasil e seu papel sustentável.
Entenda o papel do CAR na regularização ambiental, proteção da reserva legal e acesso a crédito rural facilitado.