Manejo de eucalipto: quando o DOF e a autorização ambiental são exigidos
Entenda quando o DOF é exigido no manejo florestal de eucalipto e as condições para autorização ambiental e supressão.
Últimos Artigos Publicados
Normas ambientais, APP e o uso da propriedade
Saiba o que é área consolidada pelo Código Florestal e como a lei reconhece supressões até 22/07/2008 na prática rural.
Normas ambientais, APP e o uso da propriedade
Entenda normas ambientais, ASV, REDD+, APP, uso da propriedade e impactos legais no Código Florestal e SINAFLOR.
Servidão de passagem ou passagem forçada? Entenda as diferenças
Princípios fundamentais do direito ambiental na constituição
Conheça os princípios constitucionais do direito ambiental, como prevenção, precaução e desenvolvimento sustentável no Brasil.
Esbulho e turbação de posse: diferenças, ações e punições legais
Entenda esbulho e turbação de posse, ações de reintegração e manutenção, e punições civis e penais aplicáveis.
Como preparar defesa na reintegração de posse: requisitos e prática
Aprenda a elaborar defesa em ação de reintegração de posse conforme CPC 2015, com foco em esbulho, posse e audiência.
Licenciamento ambiental no RS: etapas, impactos e fiscalização
Entenda as etapas do licenciamento ambiental no RS, impactos socioambientais, área de preservação e fiscalização da Fepam.
Como obter licenciamento ambiental em 5 etapas sem complicações
Saiba como cumprir as etapas do licenciamento ambiental no RS, otimizando processos e evitando erros com órgãos competentes.
Licenciamento ambiental simplificado: quais empresas têm direito?
Descubra quais empresas no RS podem acessar o licenciamento ambiental simplificado via LAC e os requisitos técnicos necessários.
Licenciamento Ambiental: Guia prático sobre EIA, RIMA e AIA
Entenda as diferenças entre EIA, RIMA e AIA, requisitos legais e o processo do licenciamento ambiental no Brasil.
Licenciamento ambiental: guia prático, regras e obrigações
Entenda as etapas do licenciamento ambiental, atividades abrangidas, prazos e benefícios para sua empresa ou projeto.
Meio ambiente na Constituição: fundamentos, limites e deveres de todos
Entenda os fundamentos e deveres do artigo 225 da CF na proteção do meio ambiente como direito fundamental e cláusula pétrea.
Due Diligence na Compra de Imóvel Rural: Guia Completo de Documentos
Due diligence na compra de imóvel rural: documentos, análise fundiária, ambiental, fiscal e riscos jurídicos detalhados.
Due diligence imobiliária: tudo que você precisa saber antes do negócio
Entenda como a diligência prévia analisa riscos e documentos para garantir segurança em negócios imobiliários complexos.