Art. 9º da lei geral de licenciamento: impactos e validade em 2026
Análise da constitucionalidade do Art. 9º da Lei Geral de Licenciamento e seus efeitos para agricultura e fiscalização em 2026.
Advogo nas áreas ambiental e rural, orientado pela estratégia, transparência e eficiência. Prezo pela boa comunicação com nossos clientes e priorizamos a atuação preventiva, oferecemos solução extrajudiciais céleres e – sendo necessário – estamos prontos para atuar no contencioso.
Análise da constitucionalidade do Art. 9º da Lei Geral de Licenciamento e seus efeitos para agricultura e fiscalização em 2026.
Entenda os limites e efeitos da alteração unilateral em contratos agrários via notificação extrajudicial fundamentada e conforme a lei.
Orientações jurídicas sobre licenciamento ambiental, riscos e penalidades em condomínios em áreas de proteção permanente.
Regulamentações e licenças para transporte de eucalipto, diferenças legais, DOF, e riscos de penalidades ambientais.
TRF4 suspende embargo do Ibama por dano ambiental e permite plantio de soja a produtor rural no RS.
Entenda a vedação do TJRS ao chamamento do Município na ação ambiental e a aplicação da Súmula 652 do STJ.
Entenda a responsabilidade objetiva do Estado em alagamentos no RS e como garantir indenização por danos morais e materiais.
Novas regras do Banco Central exigem comprovação ambiental e monitoramento por satélite para crédito rural.
Conheça as principais normas e leis federais, estaduais e municipais que regulam a arborização urbana no Brasil.
Entenda as mudanças da nova lei de licenciamento ambiental, seus impactos jurídicos e o equilíbrio entre proteção e desenvolvimento.
Entenda a legislação sobre preservação e supressão de vegetação nativa e campos de altitude, conforme Lei 11.428/2006 e Código Florestal.
Entenda o SNUC, tipos de unidades de conservação, efeitos legais e regras para mineração e proteção ambiental no Brasil.
Entenda quando o DOF é exigido no manejo florestal de eucalipto e as condições para autorização ambiental e supressão.
Saiba o que é área consolidada pelo Código Florestal e como a lei reconhece supressões até 22/07/2008 na prática rural.
Entenda normas ambientais, ASV, REDD+, APP, uso da propriedade e impactos legais no Código Florestal e SINAFLOR.