Princípios fundamentais do direito ambiental na constituição
Conheça os princípios constitucionais do direito ambiental, como prevenção, precaução e desenvolvimento sustentável no Brasil.
Henrique Posser Martins é especialista em desenvolver estratégias jurídicas que proporcionam segurança e confiança para empresas, profissionais e famílias. Atuando especialmente nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Administrativo focado em Engenheiros Florestais e Direito Civil, Henrique tem como prioridade a proteção dos direitos e a construção de soluções preventivas. Comprometido em garantir solidez nos contratos e orientações precisas na sucessão patrimonial, dedica-se a permitir que seus clientes evoluam de forma segura.
Conheça os princípios constitucionais do direito ambiental, como prevenção, precaução e desenvolvimento sustentável no Brasil.
Entenda esbulho e turbação de posse, ações de reintegração e manutenção, e punições civis e penais aplicáveis.
Aprenda a elaborar defesa em ação de reintegração de posse conforme CPC 2015, com foco em esbulho, posse e audiência.
Entenda as etapas do licenciamento ambiental no RS, impactos socioambientais, área de preservação e fiscalização da Fepam.
Saiba como cumprir as etapas do licenciamento ambiental no RS, otimizando processos e evitando erros com órgãos competentes.
Descubra quais empresas no RS podem acessar o licenciamento ambiental simplificado via LAC e os requisitos técnicos necessários.
Entenda as diferenças entre EIA, RIMA e AIA, requisitos legais e o processo do licenciamento ambiental no Brasil.
Entenda as etapas do licenciamento ambiental, atividades abrangidas, prazos e benefícios para sua empresa ou projeto.
Entenda os fundamentos e deveres do artigo 225 da CF na proteção do meio ambiente como direito fundamental e cláusula pétrea.
Due diligence na compra de imóvel rural: documentos, análise fundiária, ambiental, fiscal e riscos jurídicos detalhados.
Entenda como a diligência prévia analisa riscos e documentos para garantir segurança em negócios imobiliários complexos.
Entenda quando o proprietário do terreno vizinho deve indenizar por alterar o curso natural das águas pluviais e causar danos.
Saiba como a exigência do CNPJ alfanumérico impacta produtores rurais em 2026 e a adaptação tributária para 2027.
Conheça as vantagens do CAR para o proprietário rural: regularização, créditos facilitados, benefícios fiscais e sustentabilidade.